Municípios e empresas deverão implantar logística reversa e encerrar lixões até 2014

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

O debate contou com integrantes do Grupo de Estudos Jurídicos e Grupo das empresas da entidade, com o apoio do CIESP de Americana e da empresa Ciclo Ambiental (Foto: Consórcio PCJ) A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada a partir da lei 12.305/2010, foi debatida com representantes de municípios e empresas de mais de 35 cidades da região na manhã do dia 16 de fevereiro, na sede do Consórcio PCJ, em Americana (SP). A reunião foi promovida pelo Grupo de Estudos Jurídicos e Grupo das empresas da entidade, com o apoio do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) de Americana e da empresa Ciclo Ambiental.

A PNRS estabelece normas e regras de geração, reaproveitamento, reuso, reciclagem, tratamento e destinação dos resíduos. Para o palestrante Marcos Eduardo Gomes Cunha, da empresa Ciclo Ambiental, a lei traz uma mudança na visão que se tem sobre o tema. "Há uma nova leitura de que resíduo sólido é caracterizado por possuir um valor econômico e social, porque é possível reprocessá-lo e ter um novo produto", explica.

Para entender a lei, é necessário compreender a distinção que ela faz entre resíduo sólido de rejeito. Resíduos sólidos são considerados todos os materiais passíveis de reaproveitamento ou reuso, enquanto rejeito é o resíduo em que se esgotou todos os processos de reciclagem e ainda é necessário seu descarte em aterros ecologicamente corretos.

Logística reversa e acordo setorial
A lei trouxe duas grandes ferramentas no gerenciamento de resíduos: a logística reversa e o acordo setorial. A logística reversa viabiliza a coleta e restituição dos resíduos gerados para serem reaproveitados em seus ciclos ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação correta. "Portanto, a embalagem com o produto que o consumidor final compra no supermercado, deixa de ser propriedade dele para ser de quem a produziu", esclarece o Gerente Técnico do Consórcio PCJ e Coordenador do Programa de Resíduos Sólidos, Alexandre Vilella.

O Acordo Setorial é um contrato firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, no qual todos os envolvidos no processo compactuam da responsabilidade compartilhada pela coleta e destino adequado desses resíduos. O consumidor não participa do acordo, mas tem de fazer parte do ciclo.
Um exemplo dessa aplicação é na questão de embalagens alimentícias. A indústria produz a embalagem para uma fábrica de alimentos que o vende para o mercado atacado que por sua vez o revende para o varejo, chegando ao consumidor final. "A população tem de possuir um sistema para devolver esse material, para envolver a todos no processo. Sem estrutura fica difícil desse consumidor se comprometer com a devolução dos resíduos", comentou na apresentação de sua palestra, o representante do CIESP, Jorge Rocco.

Licenciamento ambiental exigirá Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Rocco ainda atentou para o setor da indústria que lida com resíduos perigosos, que já seguem uma lei específica. "A obrigatoriedade da existência de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos será uma premissa para obter o licenciamento ambiental e o solicitante terá que provar a viabilidade técnica e econômica desse plano, ou seja, se é viável economicamente continuar gerando e operando resíduos perigosos", disse ele.

Os planos de gerenciamento de resíduos sólidos merecerão atenção especial por parte do setor industrial, haja vista que renovações de licenças poderão ser cortadas caso a viabilidade técnica e econômica não seja comprovada através de melhora de índices ambientais.

As micro e pequenas empresas também foram lembradas no encontro. "As micro empresas, desde que façam parte de uma cadeia produtiva, podem participar de um plano macro – envolvendo outros fabricantes – ao invés de um específico", afirmou Rocco, lembrando que isso pode gerar dificuldades na obtenção de licenças ambientais.

Lixões devem desaparecer até 2014
Aos municípios também caberá a implantação de coleta seletiva e destinação adequada do lixo coletado nas cidades. A lei 12.350/10 estabelece que todos os lixões – em que não se há uma preocupação com as condições, diferentemente do que ocorre num aterro sanitário – sejam desativados até 2014.

"Dinheiro tem e muito no financiamento de obras para a execução da PNRS. Existem diversas linhas de crédito no Banco Mundial, tanto para municípios como para indústrias, com juros melhores que do BNDES. Basta apenas se enquadrar às regras dele", disse o representante da Ciclo Ambiental Marcos Cunha.

Ele ainda comentou que "temos tecnologia para essas obras a ponto de reduzir os custos a patamares de um aterro sanitário, viabilizando assim a substituição desse tipo de iniciativa".

O evento contou ainda com as presenças do representante do CIESP de Americana, Leandro Zanini, e do Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Favero Brochi, que participaram da abertura do encontro.

O Consórcio PCJ desde o ano passado vem dando atenção especial ao tema. Diversos workshops e palestras informativas foram realizados e desde o segundo semestre de 2010 o estudo sobre destinação de lodos de ETAs e ETEs está em curso, os primeiros resultados deverão ser apresentados no próximo mês e o relatório completo será entregue até o final de 2011.

Desde 2007, a entidade vem apoiando municípios na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, que engloba esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem urbana e gerenciamento de resíduos sólidos.

 washingtonrb@yahoo.com.br

 

móveis da vó ana

QUE 2011 VENHA REPLETO DE ...

Todo o sucesso perseguido,
toda a alegria desejada,
todo o amor esperado,
toda a PAZ sonhada,

Que a saúde, a dignidade e a esperança nos sejam constantes.

Que consigamos fazer um mundo melhor, mais ecológico, mais reciclado...
Que possamos realizar os nossos projetos sem desperdícios.
Que a amizade e o companherismo sejam parte de nossas vidas.

FELIZ ANO NOVO

asuacasa.com

Caro Amigo e Filiado :

Mesmo estando em paz com nossa consciência por ter feito tudo o que estava ao nosso alcance aqui na JAPPA e gratos pelo apoio recebido da população em geral, infelizmente neste final de ano, faltam razões para festejarmos o ano de 2010.

PARA ONDE LEVAMOS ITATIBA ?

Em trabalho de avaliação da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a nota do município Verde Azul de Itatiba despencou de 25ª ( 2008 ) , para 240ª ( 2009 ) para 512ª  ( 2010 ) .

Mas isto não foi propriamente surpresa.

Nem consola saber que não poderemos  cair abaixo da  645ª posição, afinal só existe este número de municípios no Estado de São Paulo.  

Tal classificação confirma o  baixíssimo nível de consciência e atuação de nossas autoridades com o tema que afeta a toda população e exporta para o mundo o resultado de nosso pouco–caso ambiental.

A JAPPA vem a público manifestar seu pesar pela nota e pela realidade que não se pode esconder debaixo do tapete.

Não podemos nos limitar a esperar que a Prefeitura, Câmara de Vereadores ou os órgãos controladores – Municipais e Estaduais - façam o que, já se sabe, não fizeram :   quer por limitação de meios e recursos, quer por falta de consciência, quer porque não se sabe quais são os interesses que por ai prevalecem, ou tudo isto junto.   

Caro cidadão, não existe lanche grátis.  Ou exercemos nossa cidadania e cobramos uma atitude conseqüente de nossas autoridades ou todos pagaremos o preço da redução da qualidade de vida.

A nota de Município Verde não pode ser perseguida apenas para ganhar um trator no final da avaliação, e sim por que a obrigação em recuperar e preservar o meio-ambiente, é uma missão inegociável e imperativa para todos, especialmente para os poderes constituídos.

Vejamos, por exemplo  um dos mais emblemáticos desafios atuais em nossa  cidade, é  o que trata da concessão dos serviços de água e esgoto,  cujos estudos estão relegados pela Prefeitura, sem que cidadãos empenhados em dar algum andamento produtivo ao tema tenham sequer acesso ao Sr. Prefeito.

Enquanto isso  o tempo passa e trabalha contra nós, cidadãos.

Outros exemplos são:  o limbo existencial do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA),  a falta de preocupação da Prefeitura em licenciar previamente as suas obras e os procedimentos que adota durante a execução destas.

Mas isto não nos fará desistir da luta pela recuperação e preservação ambiental, em que pese tantas vezes o  poder publico interpor um sem número de obstáculos, ou simples a inércia que mina os esforços melhor intencionados, embora existam sim, focos relativamente isolados, de apoio e trabalho elogiável.

Apesar de tudo e porque não se pode abandonar a vida e a luta por ela, desejamos a todos um bom NATAL  e um ANO NOVO cheio de realizações e conquistas, que desafios não faltarão.

J.A.P.P.A. (Jacaré Ribeirão Vivo - Associação P/Preservação Ambiental)

fone: (11) 4524-3204

CUIDADO AO COMPRAR O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Comprar material de construção requer alguns cuidados. Sempre que possível, consulte um profissional da área, capaz de orientá-lo. Realize uma pesquisa de preços junto às lojas ou por meio de cadernos especializados de jornais e revistas. Veja abaixo algumas dicas sobre materiais que compõem a estrutura da construção.

1.  Cimento e areia

     Verifique o prazo de validade na embalagem do cimento, evitando adquiri-lo com muita antecedência. É comum esse material empedrar ao ficar muito tempo guardado, além de estar sujeito ao comprometimento de sua qualidade, em função de condições desfavoráveis de armazenamento.

     A areia pode ser grossa, fina ou misturada e deve ser adquirida de acordo com a necessidade da obra. Pode ser vendida em grandes quantidades, por metro cúbico, ou em pequenas embalagens plásticas. Evite comprar areia quando ela estiver úmida, pois isso pode alterar a sua quantidade. Verifique também se não há terra ou pó de serragem misturados à areia, o que poderá provocar problemas na obra.

2.  Tijolo e bloco

     Tijolos e blocos possuem medidas específicas que podem ser obtidas junto ao IPEM (Instituto de Pesos e Medidas).

3.  Material hidráulico

     Consulte um encanador para saber quais são os produtos mais adequados para sua casa. Certifique-se de que as conexões adquiridas sejam adequadas às tubulações, para evitar problemas. Atenção para as metragens: algumas lojas fornecem o preço do metro, mas somente comercializam barras inteiras, com 3 ou 5 metros.

4.  Lajes

     Verifique se as vigas têm a identificação e as marcas do fabricante para facilitar a montagem. Solicite o manual de instruções e observe se as medidas são adequadas para o tipo de construção.

5.  Dispositivos elétricos:

fusíveis, disjuntores, fios, cabos, interruptores, etc.

     Saiba que esses materiais devem conter o nome do fabricante bem como a tensão a que se destinam. As partes condutoras de energia elétrica devem ser de cobre ou liga de cobre, não podendo conter material ferroso. A presença de material ferroso no produto pode ser testada através de um imã. Somente os parafusos, rebites, ilhoses, pinos, molas e dispositivos destinados exclusivamente à fixação das partes condutoras ao corpo do produto, ou do condutor ao terminal, podem ser desse material.

6.  Orçamento

     Solicite informações referentes a: formas de pagamento, taxas de juros aplicadas, descontos para preço à vista, prazo de entrega, cobrança ou não de frete.

7.  Entrega do material na obra

     Confira todo o material, inclusive quantidades e valores. Caso haja irregularidades, não aceite o produto nem assine o recibo. Faça uma observação no verso da nota fiscal. Entre em contato com a loja para resolver a questão. Caso não possa estar no local para receber o produto, oriente o responsável, pedreiro, parente, vizinho, a agir dessa forma. Não solucionando o problema, recorra a um órgão de defesa do consumidor de sua cidade ou encaminhe carta à Fundação Procon-SP.

8.  Seus direitos

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor:

·         os produtos devem assegurar informações corretas e precisas sobre suas características, qualidade, quantidade e prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores. A oferta deve assegurar informações claras sobre o valor à vista, total a prazo, número de parcelas, taxa de juros aplicada e demais encargos;

·         se o produto comprado apresentar problemas ou se o conteúdo líquido não estiver de acordo com as indicações constantes da embalagem ou da mensagem publicitária, e isto não for solucionado em até trinta dias, o consumidor poderá exigir a substituição do produto, ou a restituição da quantia paga, ou o abatimento proporcional do preço ou a complementação do peso ou da medida;

·        no caso de venda de produtos por telefone, telemarketing, etc., lembre-se de que você pode desistir da compra em um prazo de até sete dias, a contar da data do recebimento do produto.

ATENÇÃO: denuncie estabelecimentos que comercializem produtos em desacordo com as normas técnicas. Exija nota fiscal

9.     O ACABAMENTO

     O consumidor depara-se com um grande número de opções no mercado destinadas ao acabamento de uma construção. A pesquisa de preços é muito importante e a compra de alguns itens requer cautela.

10.   Pisos e azulejos

     Verifique com cuidado a metragem da área onde vão ser aplicados esses produtos. Cheque na embalagem a metragem, o número do lote, a cor e o tamanho, que devem ser os mesmos em todas as caixas. Por precaução, compre sempre um pouco a mais, que servirá de reserva.

11.   Louças e metais

     Verifique se na embalagem constam o nome do fabricante, CGC, endereço, bem como as instruções de instalação e uso. Fique atento às medidas dos produtos, que devem ser compatíveis com as da área onde serão instalados.

12.   Tintas

     Observe o tipo de tinta mais adequado para o local onde será aplicada e seu prazo de validade. Consulte um profissional da área para orientá-lo sobre a quantidade necessária, evitando o desperdício. Esteja atento ao código da cor e da tonalidade da tinta, caso haja a necessidade de adquiri-la novamente para futuros reparos.

13.   Lâmpadas, lustres e luminárias

As lâmpadas devem conter, no vidro, a indicação da potência, da corrente nominal, além do nome ou logotipo do fabricante.

     A voltagem das lâmpadas deve ser compatível com a do local em que serão utilizadas. Cheque com a rede concessionária da região. Lembre-se: as lâmpadas fluorescentes duram mais e economizam energia. São indicadas para áreas de grande circulação, como cozinha, área de serviço, garagem, banheiro, etc.

14.   Produto fora de linha

     Produtos como pisos, azulejos e louças sanitárias costumam sair de linha com muita freqüência. Produtos fora de linha representam um risco para o consumidor caso haja a necessidade de reposição do mesmo. Avalie bem a vantagem da compra.

Saiba que...

·              Existem órgãos oficiais e entidades credenciadas competentes para expedir normas técnicas e certificar produtos: ABNT, INMETRO, IPT, etc.;

·              Os seguintes produtos possuem certificação obrigatória: fusível tipo rolha, cartucho (CONMETRO), fio e cabo isolado até 750V (INMETRO);

·              Caso o produto adquirido venha a apresentar um vício oculto, defeito que não pode ser constatado aparentemente ou de imediato, é seu direito reclamar. Nessa situação, o prazo inicia-se a partir da constatação do problema.

Seus direitos:

·        De acordo com o Código de Defesa do Consumidor:

·        A embalagem do produto deve conter, de forma clara, correta e em língua portuguesa, as características do produto, o prazo de validade, o nome do fabricante e os cuidados e os possíveis riscos que apresentem a sua saúde e segurança. A oferta deve assegurar informações claras sobre o valor à vista, o total a prazo, o número de parcelas, a taxa de juros aplicada e demais encargos;

·        Se o produto comprado apresentar problemas ou se o conteúdo líquido não estiver de acordo com as indicações constantes da embalagem ou da mensagem publicitária, e isto não for solucionado em até trinta dias, o consumidor poderá exigir a substituição do produto, ou a restituição da quantia paga, ou o abatimento proporcional do preço ou a complementação do peso ou da medida;

·        No caso de venda de produtos por telefone, telemarketing, etc., lembre-se de que você pode desistir da compra em um prazo de até sete dias, a contar da data do recebimento do produto.

ATENÇÃO: denuncie estabelecimentos que comercializam produtos em desacordo com as normas técnicas. Exija a nota fiscal!

O novo número da sua casa:

A numeração oficial fornecida pela Prefeitura quando da aprovação de seu projeto vem de um cálculo simples, ele é dado em função da distância, em metros, do entroncamento ou ponto de inicio da sua rua e do lado esquerdo são implantados os números ímpares e do lado direito são implantados os números pares.

Cuidado ao tentar fazer este cálculo utilizando-se apenas do número do seu vizinho mais próximo, pode ser que o número que ele adotou tenha sido uma escolha aleatória.

      Ao tentar escolher o seu, verifique a seqüência de pelo menos cinco casas antes e depois do seu imóvel, anote num papel e verifique a diferença existente exatamente no espaço que sua casa ocupa na rua. Tradicionalmente os lotes têm 10,00 metros de testada (de frente), então são 10 números de diferença.

      Apesar deste seu esforço, não significa que sua casa vá ter oficialmente este número, se você é adepto à numerologia, faça a sua escolha com relação à energia que cada número possue e será transferida para sua casa, seu novo lar.

Quando for dar entrada no projeto peça a seu responsável técnico (profissional de engenharia civil ou arquitetura) para discutir com o responsável da área de cadastro (geralmente é o pessoal deste setor quem define a numeração) para a possibilidade de adotar a sua escolha (se estiver correta).

Como exemplo temos que sua escolha recaiu sobre o número 357, para saber a numerologia desta escolha calculamos 3 + 5 + 7 = 15, então recalculamos 1 + 5 = 6. Certo?

Para sua comodidade, abaixo estão as principais definições de cada número, boa sorte na casa nova.

ü  A sua casa possui uma energia 1:

Esta energia potencializa a capacidade de liderança de seus moradores, porém pode favorecer o individualismo e o egoísmo, distanciando as pessoas.

ü  A sua casa possui uma energia 2:

Esta energia potencializa a sensibilidade dos seus moradores, porém pode trazer uma vibração de lentidão e restrições ao progresso.

ü  A sua casa possui uma energia 3:

Esta energia favorece a sociabilização, a criatividade, porém, contribui para que haja falta de concentração e uma certa displicência com dinheiro.

ü  A sua casa possui uma energia 4:

Esta energia favorece as pessoas organizadas, metódicas e práticas porém pode trazer limitações e muitos obstáculos.

ü  A sua casa possui uma energia 5:

Esta energia favorece a criatividade e a versatilidade, porém pode trazer instabilidades, incertezas e mudanças inesperadas.

ü  A sua casa possui uma energia 6:

Esta energia favorece as relações familiares e o encontro com os amigos.

ü  A sua casa possui uma energia 7:

Esta energia favorece a conexão com a espiritualidade e o desenvolvimento da mente, porém pode gerar o distanciamento entre os seus moradores.

ü  A sua casa possui uma energia 8:

Esta energia favorece pessoas ambiciosas que se preocupam demais com os aspectos materiais da vida, porém pode potencializar o autoritarismo e a exigência dos moradores.

ü  A sua casa possui uma energia 9:

Esta energia favorece a compaixão e amor pelas pessoas, porém pode trazer falta de privacidade e contribuir para aumentar a emotividade e a tristeza.